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Parecer do relator, deputado André Figueiredo, pela regulamentação  da profissão de frentista é  aprovado pela CTASP
03/08/2022

Parecer do relator, deputado André Figueiredo, pela regulamentação da profissão de frentista é aprovado pela CTASP

Foi aprovado nesta terça-feira (02) o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O parecer trata do Projeto de Lei nº 3.299, de 2021, do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que propõe regulamentar a profissão de frentista.   O PL 3.299/2021 descreve como frentistas os profissionais que atuam em postos de combustíveis que, entre outras atividades, atuam no abastecimento de veículos; na troca de óleo e de lubrificante; nos serviços de lavagem, borracharia, calibragem de pneus e outros serviços básicos de manutenção veicular e o atendimento de caixa e de clientes em lojas de conveniência que pertençam ao posto ou ao grupo econômico.   O Presidente do SINFREN, Roque Roberto dos Santos, declara sua satisfação pelo resultado do parecer, que regulamenta as atividades  essenciais exercidas pelos frentistas. “Foi muito tempo de luta para alcançar esta conquista. Agradecemos aos deputados e a todos os que foram favoráveis a esta regulamentação de nossa profissão”, declara o presidente do SINFREN.  
Boa notícia para os cerca de 500 mil frentistas de todo o País.
15/07/2022

Boa notícia para os cerca de 500 mil frentistas de todo o País.

Nesta semana, nossa categoria obteve mais uma relevante vitória na Câmara dos Deputados. Após a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), rejeitar o Projeto de Lei 2.302/2019, de Vinicius Poit (Novo-SP), o relator Daniel Almeida (PCdoB-BA) deu parecer contrário ao PL na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp). Ele é contra os Projetos 2.792/2019, 3.864/2019 e 4.916/2019, que estão apensados ao PL 2.302 e tratam do mesmo tema – a implantação do self service nos 45 mil postos de combustíveis de todo o Brasil, a revogação da Lei 9.956/2000 e o desemprego em massa da categoria. “Essa é uma vitória dos frentistas, graças aos esforços dos trabalhadores e direções sindicais, com trabalho junto aos parlamentares e ao relator”, avalia o presidente da Federação, Eusébio Luis Pinto Neto. “Essa foi uma etapa importante, porque o relator tem papel relevante dentro da Comissão. A tendência é que os demais parlamentares sigam o relatório”, explica o dirigente. Eusébio conta, ainda, que a maioria dos deputados da Ctasp são de vertente progressista, o que facilita o diálogo. “Praticamente todos são favoráveis a nós”, ele diz. O presidente da Fenepospetro informa que o trabalho das direções sindicais será evitar que o PL vá à apreciação da Comissão de Minas e Energia. “Porque essa é uma Comissão mais conservadora e alinhada aos interesses do capital. Claro que não existe nada fácil. Temos que trabalhar. E faremos isso”, afirma Eusébio.    
Alerta para erros do Governo!
06/07/2022

Alerta para erros do Governo!

Quando o governo de um país não trabalha direito quem paga é a população, principalmente os mais pobres. O Brasil de Bolsonaro vive hoje sob forte inflação: produtos como leite, gás, café, verduras, legumes – sem falar na carne – estão com preços proibitivos. Ainda bem que a democracia permite a troca no poder político. Bolsonaro se colocou a serviço do capital e da maioria da população sobre os efeitos de uma política econômica atrelada aos ricos e aos interesses antinacionais. Segue o artigo: Pagamos caro por erros do governo Bolsonaro Por Eusébio Pinto Neto Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. A sabedoria evidenciada no provérbio popular mostra a balbúrdia promovida pelo governo Bolsonaro no País. A crise dos combustíveis afeta principalmente os mais pobres, porque os sucessivos aumentos impactam diretamente nos preços de todas as mercadorias, elevando assim a inflação. A conta não fecha para as famílias de baixa renda.  O valor do botijão de gás representa hoje mais de 10% do salário mínimo. Sem dinheiro pra comprar o botijão, muitas pessoas são obrigadas a cozinhar a lenha ou no fogareiro a álcool. Isso gera vários acidentes. O número de pessoas que sofreram queimaduras, por cozinhar em fogões improvisados, aumentou 43% no Estado do Rio de Janeiro este ano. O mais escandaloso é que o governo tenta tirar proveito dessa tragédia pra angariar votos.  Mancomunado com o Congresso, Bolsonaro promove a grande farra eleitoral. Em busca de votos, promete aumentar o Auxílio Brasil, o Vale-gás e vai dar auxílio para caminhoneiros e taxistas. O pacote de bondade agora vai ser votado na Câmara. A vitória do governo é tida como certa. Mas, como a alegria do pobre dura pouco, a bondade valerá até dezembro. Montado em sua incompetência governamental, Bolsonaro empurra a responsabilidade da sua desastrada política econômica para os entes federados e à Petrobras. Não é trocando presidente na Petrobras que se resolve a questão de preços dos combustíveis, hoje atrelada ao dólar. A queda dos preços nos postos de combustíveis, por causa da lei que limita a cobrança de ICMS nos Estados, também pode ser temporária. O preço do barril de Petróleo abriu a semana em alta e há projeções de que o valor dispare no mercado internacional. Quando o cobertor é curto se descobre um lado para proteger o outro. O Estado do Rio, que já aderiu à nova lei, deixará de investir cerca de R$2.7 bilhões em educação e saúde por causa da queda na receita. A população que depende da saúde e educação pública vai ser a mais prejudicada. As medidas desastrosas de Bolsonaro são cortina de fumaça para ganhar tempo e tentar vencer a eleição. O golpe de 2016, que tirou a presidente Dilma do governo, abriu caminho para a nefasta política de Preço de Paridade Internacional (PPI), quando os valores dos combustíveis passaram a ser calculados conforme a cotação internacional convertida em Reais pela taxa de câmbio. Infelizmente pagamos caro pela política do governo Bolsonaro. Mas já era de se esperar esse incêndio. Afinal, um presidente que se elege chamando seu ministro da Economia do posto Ipiranga fica mais do que evidente a sua incompetência para administrar o País. E, como o posto de combustível só funciona bem com frentista, seguimos lutando pela volta dos trabalhadores ao comando da Nação. Fonte: Fenepospetro  
O que fazer quando  a empresa deixa  de recolher sua  contribuição ao INSS
15/06/2022

O que fazer quando a empresa deixa de recolher sua contribuição ao INSS

Você sabia que quase 5 milhões de empresas estão inadimplentes com a Previdência? Neste caso, o trabalhador é quem precisa provar o vínculo empregatício para ter acesso aos benefícios do INSS, como a aposentadoria.    A maior parte dos trabalhadores, e trabalhadoras, confia que os descontos mensais em seus salários estão sendo feitos de forma correta, e que o empregador está cumprindo a lei, como, por exemplo, recolhendo o INSS. Mas, fique atento, pois você pode ter problemas quando precisar contar com:  auxílio-doença, ou  aposentadoria. pois, há empresas que, apesar de descontarem dos salários, mensalmente, não fazem a contribuição o INSS. Veja abaixo o que fazer para se proteger de empresas que cometem o crime de sonegação fiscal. Se você é vítima desta situação, entre em contato com o INSS pelo número de telefone 135. O INSS irá solicitar a documentação que comprove: Que você trabalhou na empresa durante todo período sem o recolhimento do INSS; Os desconto da contribuição em sua folha de pagamento; Seu rendimento para que o cálculo do benefício possa ser realizado. Onde conseguir estas comprovações: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),  contrato de trabalho,  termo de rescisão de contrato,  holerites (no portal, descritos como recibos de pagamento). Em caso de dúvidas, consulte o Sinfren. Sinfren, sua casa fora de casa!  
Proposta altera regras para facilitar aposentadoria  especial dos frentistas
02/06/2022

Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial dos frentistas

Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista   O Projeto de Lei 3083/21, do Senado, prevê que o recebimento de adicional de periculosidade ou insalubridade pelo trabalhador que atua no abastecimento de combustíveis é prova suficiente para a concessão de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. Pelo projeto, a nova regra será válida também na conversão do tempo de trabalho especial em tempo de trabalho comum.   “Além do perigo de explosão que cerca a atividade, os frentistas são obrigados, por ocasião da aposentadoria, a enfrentar a burocracia do INSS, que exige laudos, perícias e documentos que possam servir como prova da exposição ao risco”, afirmou o autor da proposta, senador Telmário Mota (Pros-RR).    Quem tem direito Segundo o INSS, a aposentadoria especial poderá ser concedida ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta e em níveis acima dos limites estabelecidos em legislação própria.   O benefício é concedido mediante 15, 20 ou 25 anos de contribuição para a Previdência Social, conforme o agente nocivo. É necessário que a pessoa tenha efetivamente trabalhado na condição insalubre por, no mínimo, 180 meses.    Tramitação   O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/845849-proposta-altera-regras-para-facilitar-aposentadoria-especial-de-frentista/
Alerta para a falta de diesel no País
30/05/2022

Alerta para a falta de diesel no País

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta que o País corre risco de desabastecimento de óleo diesel no início do segundo semestre deste ano, em função da escassez de oferta no mercado internacional e baixo nível dos estoques em todo o mundo. Apesar de ser autossuficiente na produção de petróleo, o Brasil ainda importa atualmente cerca de 25% das necessidades de diesel no mercado interno, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). De acordo com a FUP, a demanda brasileira irá aumentar a partir de junho, com o aumento da safra agrícola e maior circulação de caminhões. Segundo o coordenador-geral da Federação dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, essa dependência brasileira de insumos para o óleo diesel é reflexo da política equivocada do governo Bolsonaro. “Grande parte do diesel importado pelo Brasil, cerca de 80%, é fornecido pelos Estados Unidos, que estão mandando muito produto para a Europa. Há a possibilidade real de faltar diesel no mercado brasileiro ou de o preço explodir no País”, explica o dirigente. De acordo com o coordenador-geral da FUP, um dos erros cruciais do governo foi não ter concluíndo o segundo trem da Refinaria Abreu Lima (Rnest-PE), especializada na produção de diesel. “Errou também ao não investir no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), e ao não construir unidades de coqueamento em algumas refinarias do País, como a da Bahia, privatizada no final do ano pasado, que deveriam estar produzindo diesel ao invés de óleos combustíveis”, ressalta Bacelar. Troca – Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a troca no comando da Petrobras, menos de 100 dias após a última troca. Para Deyvid Bacelar, essa é mais uma cortina de fumaça criada pelo chefe do Executivo. “Não muda ou abandona a política de preço de paridade de importação, o PPI, porque não quer. Não é lei. É decisão do Executivo. A questão central é que o governo não quer arranjar briga, nem com o mercado, nem com os acionistas privados que, com o atual modelo, têm garantia de dividendos espetaculares”, conclui o sindicalista. MAIS – Acesse o site da FUP. Fonte: https://www.agenciasindical.com.br/
INSS COMEÇA A PAGAR PRIMEIRA PARCELA DO 13º
25/04/2022

INSS COMEÇA A PAGAR PRIMEIRA PARCELA DO 13º

A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS começa a ser paga hoje, (25). O benefício será liberado entre os dias 25 de abril e 6 de maio. A antecipação segue o calendário regular dos depósitos da folha mensal do INSS. A primeira parcela será liberada a partir de hoje, para quem recebe até um salário mínimo; e a partir de 2 de maio, para quem recebe acima de R$1.212,00. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito, que aparece depois do traço. Veja abaixo os calendários de pagamento dos benefícios. Quem tem Direito?  Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Quem recebe Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono anual. Para Consultar: Os benefícios do INSS podem ser consultados através da central de atendimento no número 135. A consulta também pode ser feita através do site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais. A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download para Android e iOS. Para mais informações e consultar a tabela das datas, acesse: https://meu.inss.gov.br/#/login  Sinfren, sua casa fora de casa!  
Você sabe qual a diferença entre as cestas básicas?
20/04/2022

Você sabe qual a diferença entre as cestas básicas?

Existe confusão entre a cesta básica calculada todos os meses pelo Dieese e a cesta tradicional, geralmente fornecida mensalmente pela empresa ao empregado. Muita gente se pergunta: se a cesta básica do Dieese em março custou R$761,19, por que na minha empresa eu recebo uma cesta modesta, que pode custar de R$48,40 até R$ 248,00 (o padrão mais top)? Por que são coisas diferentes? Veja: Dieese – A cesta básica calculada pelo Dieese segue o decreto 399, de 1938. Ele fixou uma cesta para quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). Por isso, essa cesta básica, com 13 itens, chegou a R$ R$761,19. Ela contém carne; leite; feijão; arroz; farinha; batata; legumes (tomate); pão francês; café em pó; frutas (banana); açúcar; banha/óleo; e manteiga. Por exemplo: esta cesta contém seis quilos de carne e nove quilos de legumes, entre outros itens. PAT – Já a cesta entregue nas empresas é fruto do Programa de Alimentação do Trabalhador, uma lei de 1976. Não é obrigatória. Depende de política própria da empresa ou de negociação coletiva com o Sindicato. A vantagem pro patrão é poder deduzir do imposto de renda. Na empresa, o empregado pode reivindicar cesta básica em gêneros ou, então, o Vale-Alimentação (VA) ou o Refeição (VR). Na prática, esse benefício reduz custos da família com alimentação. Procure o seu Sindicato. O empregador que pensa no trabalhador fornece cesta, VR ou VA. Por quê? 1) Porque o trabalhador fica mais satisfeito; 2) Porque a empresa abate no imposto de renda; 3) Porque aumenta a produtividade.     Matéria Sinpospetro https://fenepospetro.org.br/2022/04/19/a-cesta-basica-do-dieese-e-a-que-a-empresa-fornece/?fbclid=IwAR16aD4aIpW7eVT5metWmMzj6JiWqB9Od5TgnL7nmZ0ZFK4TUhWLZjHIufQ  
As Consequências dos Acidentes de Trabalho podem ser muito graves
14/04/2022

As Consequências dos Acidentes de Trabalho podem ser muito graves

Os acidentes de trabalho graves, ou que resultam em morte, trazem muito sofrimento ao trabalhador(a) e a toda sua família. Além disso, trazem custos enconômicos e sociais aos envolvidos, especialmente, ao Sistema Único de Saúde - SUS, principal responsável pela assistência e vigilância em saúde do trabalhador. Prevenir acidentes de trabalho é uma ação ética e política, e responsabilidade de patrões, agentes públicos, trabalhadores(as) e a sociedade em geral. Fique atento! Mobilize-se! Sinfren, sua casa fora de casa!  
SAI DE PAUTA PROJETO QUE DESEMPREGA EM MASSA NOSSA CATEGORIA. MAS LUTA SEGUE!
18/11/2021

SAI DE PAUTA PROJETO QUE DESEMPREGA EM MASSA NOSSA CATEGORIA. MAS LUTA SEGUE!

Os frentistas podem considerar que venceram hoje mais uma batalha, na Câmara dos Deputados, em defesa dos empregos da categoria. O Partido Novo recuou, evitando que fosse votado, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o parecer do Augusto Coutinho (SD-PE) sobre PL 2.302/19, do deputado Vinícius Poit (Novo-SP). Coutinho é contrário ao Projeto. O PL quer anular a Lei 9.956/2000 e permitir bombas de autosserviço pelo próprio consumidor nos 45 mil postos pelo País. Qual o problema? O principal é que a mudança provocaria demissão de 500 mil frentistas. Alerta – Nossas lideranças estão mobilizadas. Hoje, marcaram presença em Brasília Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional, Fenepospetro, e Luiz Arraes, da Federação por SP, a Fepospetro, mais o presidente do Sinpospetro Goiânia, Hélio Araújo Pereira e o assessor Helder. Eusébio avalia a situação: “Digo que o recuo do Novo não vai nos desmobilizar. Brasília está imprevisível e a matéria que foi retirada hoje pode voltar à pauta amanhã cedo”. O assessor parlamentar André dos Santos (ligado ao Diap) acompanha de perto esse Projeto e outros, de interesse dos trabalhadores. Ele elogia o relator: “Coutinho não só apresentou o relatório como fez a defesa de sua posição”. Para André, o ideal seria o arquivamento do Projeto de Lei. Kataguiri – Quem acendeu o estopim do desemprego em massa foi o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por meio de Emenda a Medida Provisória. Ele quer anular a Lei de 2000, sancionada pelo presidente FHC após intensa mobilização da categoria e forte articulação política dos dirigentes no Congresso Nacional. Base – Além da ação direta e permanente em Brasília, os dirigentes frentistas dialogam com parlamentares em suas bases e regiões. A Comissão de Desenvolvimento Econômico tem 11 titulares e seus suplentes. Luiz Arraes comenta: “Pra levar adiante essas lutas, os Sindicatos precisam ter apoio político da categoria e suporte econômico”.   https://fenepospetro.org.br/2021/11/17/sai-de-pauta-projeto-que-desemprega-em-massa-nossa-categoria-mas-luta-segue/
SALÁRIO DO FRENTISTA NÃO AFETA ALTA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
15/10/2021

SALÁRIO DO FRENTISTA NÃO AFETA ALTA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

A pedido da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), da Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro) e dos Sindicatos de Frentistas de todo o Brasil, o Dieese realizou estudo para medir o peso do salário dos frentistas na composição do valor dos combustíveis. A principal conclusão foi que mesmo com a demissão de todos os frentistas, o impacto na redução do valor pago pelo consumidor final seria inferior a 1,7%.    Para um litro de gasolina vendido em alguns municípios do país a R$7,00, em setembro de 2021, isso representa cerca de R$ 0,12 por litro. Clique aqui para acessar o estudo completo e saber mais.   A equipe do Dieese ressalta, no entanto, que estes números estão superestimados, uma vez que foram utilizados dados do Ministério da Economia e da Agência Nacional do Petróleo, cujos números mais recentes são relativos a 2019. “A escalada de preços dos combustíveis, desde então, sem que os salários dos frentistas tivessem acompanhado tal elevação, certamente reduziu o custo relativo do trabalho na formação do preço final dos combustíveis”, aponta o relatório final do levantamento.   “Solicitamos o estudo diante das várias tentativas de aprovar no Congresso a liberação do autosserviço de combustíveis no país, sempre com a justificativa infundada de que o frentista pesa no preço final pago pelo consumidor. Argumento que ameaça os empregos de quase meio milhão de trabalhadores, mas que agora foi completamente derretido pela pesquisa séria do Dieese. A culpa da gasolina cara não é nossa”, dispara o presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto. (Na foto, frentistas do Rio de Janeiro em campanha contra a emenda do self-service) Categoria: NotíciasPor Rafael Rodrigues 14 de outubro de 2021  
DEPUTADA ZEIDAN PROTOCOLA PL QUE PROÍBE AUTOATENDIMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
15/10/2021

DEPUTADA ZEIDAN PROTOCOLA PL QUE PROÍBE AUTOATENDIMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A manutenção do emprego de aproximadamente 20 mil frentistas de postos de gasolina pode ser garantida com o Projeto de Lei n° 5002/2021, protocolado essa semana pela deputada estadual Zeidan (PT). A iniciativa visa garantir que o estado proíba, por lei, o autoatendimento nas bombas de combustíveis nos postos de gasolina do Rio de Janeiro. Zeidan justifica o projeto tendo em vista que a matéria é proibida em âmbito federal, mas  uma proposta já tramita no Congresso para permitir o autoatendimento nos postos. “O emprego de aproximadamente 20 mil pessoas está em jogo. Se o desemprego é cada vez maior no país, a gente tem que garantir que o estado faça sua parte preservando os empregos já existentes. O autoatendimento nos postos de combustíveis também pode gerar outros problemas, como danos à saúde, já que os combustíveis são tóxicos e os frentistas são preparados e usam roupas adequadas e equipamentos de proteção individual”, explicou Zeidan, esclarecendo que a não obrigatoriedade dos frentistas nos postos de abastecimento certamente não reduzirá o preço dos combustíveis.   Publicado por  Marcos Click, em   14 de outubro de 2021