Companheiros Trabalhadores,
Disponibilizamos para todos o teor da NOTA TÉCNICA 09, oriunda da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – CONALIS, do Ministério Público do Trabalho.
Trata-se de um importante documento para os trabalhadores pois nele estão contidas valorosas questões afetas a relação entre os trabalhadores e o sindicato, bem como da relação entre o sindicato e as empresas.
Na referida Nota Técnica o Ministério Público do Trabalho discorre sobre a questão das CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS, destacando a legalidade da cobrança para todos os trabalhadores, importância das contribuições para os sindicatos e a proibição das empresas intervirem na administração das entidades.
Este documento do Ministério Público do Trabalho se traduz numa importante ferramenta para o fortalecimento das lutas sindicais, a fim de que estas, ao final, se traduzam em mais direitos aos trabalhadores e melhores condições de trabalho.
Destacamos que a CONALIS tem sua atuação voltada para defender a liberdade sindical e a busca da pacificação dos conflitos coletivos de trabalho, combater os atos antissindicais, assegurar o direito de greve e atuar como mediador nos conflitos coletivos de trabalho.
Não podemos esquecer que o fortalecimento dos sindicatos se reflete no fortalecimentos da classe trabalhadora pois JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.
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