No final do mês de maio, o Sinfren fez uma parceria que visa melhorar ainda mais a sua comunicação com o trabalhador. A empresa WC Propaganda vai administrar os conteúdos dos nossos canais (site, redes sociais e jornal impresso), a partir de agora. Acreditamos que os frutos dessa parceria farão muito bem tanto para os profissionais da WC quanto para os frentistas que terão informação de qualidade chegando até eles.
1º de Maio, Dia do Trabalhador, é dia de reflexão
As comemorações do 1° de Maio (*) sempre estiveram e estarão relacionadas às lutas por melhores salários, pela redução da jornada de trabalho, pela melhoria das condições de trabalho, pela redução dos acidentes de trabalho entre outras reivindicações. Este ano não será diferente, e mais do que nunca os trabalhadores tem motivos suficientes para protestar. O Brasil nunca esteve tão perto de um retrocesso nas questões de direitos trabalhistas. Estão em jogo conquistas históricas. Não podemos permitir que sejam aprovadas as reformas da previdência e trabalhista, propostas por este governo ilegítimo e seus deputados aliados. Por isso o 1° de maio deverá ser lembrado mais uma vez como um dia de luta, de reflexão e resistencia.
Em todos os cantos do país haverá manifestações públicas, coordenadas por entidades sindicais. Veja na sua cidade o que está programado e participe, pois da sua participação dependerá a mobilização futura dos trabalhadores e a unidade das entidades sindicais em torno de bandeiras de lutas comuns, como trabalho decente para todos, igualdade de oportunidades para mulheres e homens e, nenhum direito a menos.
Neste dia 1º de maio o SINFREN reafirma seu compromisso com a classe trabalhadora em geral, especialmente com os frentistas. A luta por uma sociedade justa e igualitária para todos se dá no dia a dia.
*No Brasil a data foi consolidada em 1925. por um decreto presidencial que estabeleceu o 1° de MAIO como feriado nacional. Porém a data ganhou status de "dia oficial" no governo de Getúlio Vargas (Pres. da República). Ele sempre aproveitava esta data para anunciar, em anos diferentes, novos direitos trabalhistas.
Fabíola de Souza/assessoria de imprensa SINFREN
Todos estão convocados a participar da GREVE GERAL 
Dia 28 de abril o Brasil inteiro vai parar. É greve geral. Os trabalhadores de todos os segmentos irão mostrar aos políticos e ao governo federal que ninguém aceita o retrocesso que estão querendo empurrar "goela abaixo" para o povo brasileiro. Não a retirada de direitos históricos. Nenhum direito a menos. Vamos mostrar que não aceitamos as reformas trabalhista e previdenciária que estão em curso. Não aceitamos a terceirização, pois isso representa um retrocesso e precarização nas relações de trabalho. "Querem acabar com os nossos direitos", disse o novo presidente do SINFREN, Roque Roberto dos Santos, convocando toda a categoria a aderir a paralisação. Segundo Santos, neste dia (28/04/17) o SINFREN fechará suas portas para juntos, funcionários e diretoria, participarem da GREVE GERAL!
Estudos recentes comprovam que o benzeno pode afetar a fertilidade. As mulheres também sofrem mais risco de contaminação, diz a médica do trabalho Daise Gardin.
As mulheres são as mais afetadas pela exposição ao benzeno. A afirmação é da médica do trabalho Daise Gardin. Segundo ela, há uma grande dificuldade para desenvolver estudos sobre o assunto, já que a mulher, por medida de segurança, evita se expor ao produto. A médica diz que estudos recentes comprovam que o benzeno pode afetar a fertilidade. O feto também sofre exposição já que a placenta não o protege contra os efeitos do benzeno.A médica do trabalho explica que o bebê contaminado pelo benzeno apresenta alterações ósseas, baixo peso e problema na medula óssea. Ela orienta que por precaução, o ideal seria que a mulher se afastasse da bomba antes de engravidar.
CONTAMINAÇÃO – Apenas 1% do benzeno contido no ar é absorvido pela pele. A respiração é a principal via de contaminação pelo produto tóxico. A parte mais importante é a pulmonar e respiratória. A absorção ocorre principalmente, pela respiração, o que torna difícil a prevenção. Segundo a médica do trabalho Daise Gardin, a contaminação se dá também através da ingestão, quando o trabalhador tem o hábito de fumar, comer e beber nas dependências do posto de combustível, onde não faltam fontes de contaminação pelo benzeno.
MULHER – A contaminação pelo benzeno é mais agressiva para a mulher. Por ter até 11% a mais de gordura do que o homem, a mulher está mais exposta ao benzeno, já que o produto tóxico é lipossolúvel e dissolve mais rápido com a gordura. Estudos comprovam que durante a vida laboral de mil pessoas expostas ao benzeno, três vão desenvolver leucemia. A exposição ao benzeno por 40 anos, num grupo de mil, treze vão desenvolver câncer.
ESTUDOS – Os primeiros trabalhos científicos sobre o risco do benzeno para saúde surgiram em 1897. Naquela época, os trabalhos mostravam que a exposição crônica ao benzeno provocava alterações na medula óssea.
LEIS – A primeira lei que proíbe a mulher de trabalhar com o benzeno foi feita em 1932. Em maio de 2016, entrou em vigor a lei 13.287, que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres. A norma estabelece que trabalhadoras gestantes e lactantes deverão ser afastadas de atividades, operações ou locais insalubres, durante o período de gestação e lactação.Na época, a presidente Dilma Rousseff vetou o dispositivo que assegurava à empregada o pagamento integral do salário que vinha recebendo, inclusive o adicional de insalubridade.
Fonte: Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro.
O SINFREN convoca todos os trabalhadores, empregados em postos de venda de combustível e derivados de petróleo, sindicalizados ou não, dos municípios de Biguaçu, Florianópolis, Garopaba, Imarui, Palhoça, Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifacio e São José/SC para participarem das Assembléias Gerais Extraordinárias, no dia 28 de março/2017, às 10 horas e às 15 horas, na sede do Sindicato, na Rua Felipe Schmidt, 303, salas 1101 e 1102, Centro, para tratar da seguinte Ordem do Dia:
1º) Apreciação da proposta patronal apresentada pelo (Sindópolis) referente a negociação coletiva para o período de 01/03/2017 a 28/02/2018;
2º) Aceitação ou não da proposta patronal;
3º) Apresentação discussão e aprovação de alguma forma legal do custeio para as campanhas salariais do SINFREN.
Os horários acima mencionados referem-se à primeira convocação, a segunda e última convocação dar-se-á 30 minutos após com qualquer número de presentes.
Florianópolis, 22 de março de 2017.
Roque Roberto dos Santos - Presidente SINFREN.
O SINFREN participou no dia 15 de março de 2017, com seus funcionários e diretores, da manifestação pública realizada em todos estados brasileiros contra as reformas da previdência e trabalhista propostas pelo Governo Federal. Em Florianópolis foram mais de 10 mil trabalhadores que percorreram as principais ruas do centro da cidade, gritando palavras de ordem contra a retirada de direitos históricos dos trabalhadores.
A principal reivindicação deste ato, que uniu as diversas categorias de trabalhadores e setores organizados da sociedade, foi pela não aprovação da PEC 287 da previdência, que se encontra no Congresso Nacional para ser votada. esta matéria representa o desmonte do sistema previdenciário brasileiro, tornando muito mais difícil a aposentadoria, o acesso aos benefícios assistenciais, além de diminuir o direito de pensão, entre outras mudanças negativas.
O projeto de reforma trabalhista, enviado pelo governo Temer para ser votado no Congresso Nacional, significa um ataque aos direitos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que hoje garante um mínimo de dignidade para a maioria dos trabalhadores.O principal objetivo deste projeto é flexibilizar os acordos entre patrões e empregados, ou seja, cortar direitos e enfraquecer os sindicatos."Se esta reforma for aprovada, corremos o riscos de perder direitos históricos como 13º salário, férias, jornada de trabalho, entre outros.E tudo isso em troca da permanência do emprego, já que os patrões irão alegar o alto índice de desemprego", alerta o presidente do SINFREN, Roque Roberto Santos.
Confira mais fotos na galeria de fotos neste site.
Foi realizado nos dias 7 e 8 de março, em Brasília/DF, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, o III Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis . Com o “Desafios da Participação das Mulheres no Movimento Sindical” o evento fez parte da comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março e reuniu cerca de oitenta pessoas, a grande maioria mulheres.F oram realizadas diversas palestras que contribuíram para o conhecimento e fortalecimento das mulheres sindicalistas.
A palestra de abertura contou a jurista Maria Berenice Dias, a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira Desembargadora nesse Estado. Ela falou sobre a evolução do papel da mulher na sociedade.
Outros assuntos tratados durante o evento trataram sobre os entraves para colocar em prática a Lei 13.287/16 (proteção á saúde da mulher trabalhadora, gestante e lactantes), atual momento político e econômico brasileiro e os desafios das mulheres em busca da igualdade de direitos.
Assuntos relacionados com saúde e previdência contaram com a participação das seguintes palestrantes: Dra. Deise Gardin Martins, médica ginecologista especialista em Medicina do Trabalho, a advogada Dra. Maria Cristina Perez, especialista em Direito Previdenciário, e a Dra. Sueli Cabral Ratshan, médica psiquiatra e psicoterapeuta, Mestre e Doutora em Saúde Mental pela FCM- UNICAMP, especialista em Tratamento de Psicóticos pelo Instituto Rivière de Paris- França.
A palestra “Perspectivas culturais e históricas da representatividade feminina” teve como palestrante a Professora Neusa Freire, socióloga e vice-presidente da Casa da Mulher Catarina, entidade fundada em 1989, reconhecida internacionalmente pela luta em defesa dos direitos das mulheres.
Marina Diaz, Presidente da União dos Trabalhadores do Comércio da Colômbia, foi responsável pelo tema “Desafios da participação das mulheres no movimento sindical”. Ela falou das dificuldades de organização em seu país, principalmente para as mulheres,devido ao poder paralelo do narcotráfico e do governo ditador.
O papel da dirigente sindical na organização das trabalhadoras foi explanado pelo professor Erledes Elias da Silveira, Assessor Político-Sindical da UGT Nacional, Mestre em Educação.
Dentre as atividades do evento foi exibido o filme "As Sufragistas”, que contou a luta das mulheres pela igualdade e pelo direito de votar, no Reino Unido do início do século XX. Teve ainda uma apresentação de dança, onde todos também dançaram, mostrando o que é linguagem corporal (motivação, autoestima e empoderamento). A incetivadora foi Valéria Vyper, dança terapeuta formada na Itália, especialista em “Reeducação do Movimento”.
Telma Cardia, Secretária da Mulher da Fenepospetro, presidente do Sinpospetro de Guarulhos/SP que coordenou todas as palestras, disse que o principal objetivo do evento foi atingido, pois abordou questões essenciais ao desenvolvimento das dirigentes sindicais e seu papel na sociedade e na organização das trabalhadoras.
No final do evento foi elaborado um documento com resoluções que servirão de diretrizes às ações da categoria de todo o país e que será entregue a diversos parlamentares comprometidos com as causas dos trabalhadores, principalmente as mulheres.
Estavam presentes também no evento o presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, e o presidente da Fepospetro e Secretário de Negociações Coletivas da Fenepospetro, Luiz Arraes. A diretora do SINFREN, Jozilete Romeiro participou do evento.
(Na foto, ao fundo). Veja mais fotos na galeria de fotos aqui no site.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria dos votos, na sessão do dia 10 de maio, que a execução de sentença transitada em julgado em ação coletiva proposta por entidade associativa de caráter civil, alcança somente os filiados na data da proposta da ação: “prevaleceu o atendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que os filiados em momento posterior à formalização da ação de conhecimento não podem se beneficiar de seus efeitos. A decisão deverá ser seguida em pelo menos 3.920 processos interrompidos em outras instâncias.
Falando especificamente dos autos, o Plenário negou fornecimento ao Recurso Extraordinário (RE) 61204, com repercurssão geral reconhecida, intermédio pela Associação dos Servidores da Justiça Federal no Paraná (Asserjuspar) para questionar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que considerou necessária para fins de execução de sentença, a comprovação da filiação dos representados até a data do ajuizamento da ação. O julgamento do recurso começou na sessão de 4 de maio e havia sido suspenso após as sustentações orais e o voto do relator.
Diante dessa decisão tomada pela instância máxima da Justiça Brasileira (STF), vários tipos de futuras ações, como direitos aos benefícios de uma convenção coletiva de trabalho, por exemplo, somente serão aplicados aos trabalhadores filiados aos sindicatos de suas categorias.
Diferente de muitos outros segmentos da economia, o setor de revenda de combustíveis aumentou nos últimos anos, segundo dados apresentados pelo diretor técnico do DIEESE, Altair Garcia. Na semana passada, no encontro nacional da categoria realizado em Brasília, Altair apresentou aos dirigentes dos Sindicatos dos Frentistas alguns números interessantes. Em 16 anos, a frota de veículos aumentou mais de 300%, atualmente existem cerca de 93 milhões de automóveis em todo o país.
Essa estratégia de crescimento econômico permitiu a abertura de novos postos de combustíveis e o aumento da venda de gasolina e do diesel. Em 2017, a venda de gasolina C cresceu 4,57%, enquanto a comercialização do álcool registrou queda de 18,37%. O risco do desemprego no setor é grande, já que para manter a margem de lucro, as empresas são obrigadas a fazer ajustes nas contas, explicou o economista.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Força Sindical
http://fsindical.org.br/forca/
As Centrais Sindicais convocam todos os trabalhadores para a grande marcha no dia 24 de maio, em Brasília, para barrar as reformas propostas pelo governo federal.
Mais uma vez os trabalhadores irão protestar contra o desmonte da previdência social, contra a retirada dos direitos trabalhistas e das organizações sindicais. A expectativa é reunir mais de 100 mil pessoas para ocupar Brasília.
"As reformas propostas pelo governo federal atinge toda a sociedade de um modo geral, por isso a necessidade de uma grande manifestação de luta, ocupação e resistência da sociedade", afirma Roque Roberto dos Santos, presidente do SINFREN, convocando todos os trabalhadores para lutar e resistir.
Programação do dia 24 de maio
10h – Concentração no Estádio Mané Garrincha.Haverá uma tenda da UGT com material da marcha.
12h – Marcha rumo ao Congresso Nacional
15h – Fala oficial das centrais
16h – Encerramento
Tendo como pano de fundo a aprovação da lei da terceirização no Congresso Nacional, as centrais sindicais decidiram em reunião no dia 27 de março, preparar uma Greve Geral para o dia 28 de abril.
O consenso se deu em torno de uma pauta única contra o desmonte da previdência, a terceirização e em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Os sindicatos já vão realizar protestos na próxima sexta, dia 31, dando início a um calendário de lutas e mobilização até o dia da Greve Geral. Assinam a nota referente a esta atividade, os presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB.
As mulheres dirigentes sindicais e de movimentos sociais da UGT, reunidas em Foz do Iguaçu (PR), dias 5, 6 e 7 de março, no seminário Março Mulher 2017 – 10 anos da UGT, são contra as reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo governo Temer, e querem que o Congresso brasileiro ratifique a Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Esses indicativos fazem parte de um conjunto de propostas deliberadas pelas mais de 300 mulheres e homens presentes ao encontro. Durante os três dias do seminário Março Mulher 2017, foram debatidos temas pertinentes ao universo feminino, como a violência contra as mulheres, empregabilidade, empoderamento feminino e a conjuntura política e econômica brasileira.
O painel: Enfrentamento a todas as formas de violência de gênero no Brasil e na fronteira – a violência de gênero e o gênero da violência no Brasil, abriu a série de três módulos do seminário. A violência contra as mulheres, incluindo crianças e adolescentes, na tríplice fronteira, foi tema apresentado pela diretora da ONG Elas por Elas, Cláudia Patrícia de Luna. Para a ativista, “enquanto os governos desses países não se unirem em ações práticas contra o abuso sexual e a violência na região fronteiriça do Brasil, Uruguai e Argentina, veremos crianças e adolescentes serem explorados sexualmente”.
A norte-americana Jana Silvermann, da ONG Solidarity Center e a diretora da CSA (Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas) Isamar Escalona, falaram sobre a mulher no mundo do trabalho, igualdade e violência, no painel Igualdade de Gênero-caminhos para avançar. “É emergencial o governo brasileiro ratificar a Convenção 156 da OIT, como forma de garantir às mulheres direitos iguais no ambiente de trabalho, acabando com as desigualdades salariais e de tratamento”, destacou Jana Silvermann. Nesse mesmo módulo, para falar sobre a Jornada 2030 e os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), foi convidado o secretário Nacional da Juventude e coordenador do Programa UGT Jornada 2030, Gustavo Pádua. O secretário da UGT destacou em sua palestra o objetivo 5 dos ODS, que fala justamente sobre alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Ao abordar o tema sobre a reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer, a economista, assessora do IAE (Instituto de Altos Estudos da UGT), Helen Silvestre Fernandes foi categórica: é uma farsa essa propaganda que o governo está fazendo sobre a necessidade emergencial de uma reforma na Previdência. Para a economista, que integrou um grupo de estudos sobre a real situação orçamentária da Previdência, “o governo está empurrando mais uma vez para os trabalhadores os ônus de sua incompetência. A Previdência é superavitária, ou seja, é mentira de que há um rombo nas contas e que se paga mais do que se arrecada”. Segundo a economista, é preciso que seja feita uma ampla campanha para esclarecer a população sobre essa farsa montada para beneficiar empresários e massacrando os trabalhadores.
Ao finalizar o seminário, a secretária Nacional da Mulher da UGT, Santa Regina Pessoti Zagretti, apresentou as propostas e deliberações do encontro. “Temos propostas claras e objetivas quanto ao universo feminino, muitas dessas propostas dependem de um engajamento político e social e outras apenas da vontade política de nossos governantes. Estamos fazendo a nossa parte, esperamos que o Congresso Nacional, o presidente da República, governadores e prefeitos façam a parte deles”, destacou Santa Regina.
Fonte: UGT Nacional
06/03/2017
A Comissão Especial que trata da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados discutirá o projeto (PL 6787/16) com Centrais Sindicais, em Audiência Pública na terça-feira (7), em Brasília. Foram convidadas a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores).
Para o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB), os debates mais calorosos serão sobre a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação existente, que na prática já são assinados atualmente, mas são frágeis judicialmente; alterações nas regras da terceirização; e a regulamentação do trabalho intermitente, que vai ser muito importante no setor varejista.
As audiências públicas e reuniões de trabalho começaram em fevereiro e devem se estender até o dia três de de maio. No dia quatro, o relator deve apresentar o seu parecer e no dia 11 de maio deve ocorrer a votação do parecer. Porém, se algum deputado apresentar recurso contra a decisão da Comissão Especial, a Reforma Trabalhista vai para votação em plenário. Caso contrário, já estará aprovada. Depois ela segue para o Senado Federal.
Fonte: site UGT.
FGTS - Contas inativas - MP 763/16
Saiba tudo sobre os saques de contas inativas do FGTS sem sair de casa.Basta acessar o site oficial da CEF e ter em mãos o seu CPF e/ou NIS/PIS/PASEP. Consulte ainda o calendário oficial de pagamento divulgado na semana passada.
