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A UGT/SC, Central Sindical da qual o SINFREN é filiado, promoveu no dia 15 de fevereiro, na Federação dos Trabalhadores da Industria de SC, em Itapema, um Seminário Estadual sobre reformas da previdência e trabalhista.

Dirigentes sindicais de todo estado participaram do debate,que contou também com a participação do presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah e dos palestrantes Luiz Gustavo Grohmann e Roberto Nolasco, ambos do Instituto Altos Estudos UGT.

Patah disse que o debate sobre as reformas, propostas pelo Governo Federal, precisam urgentemente estarem na pauta do dia de todos os trabalhadores e da sociedade em geral."Precisamos participar ativamente destas discussões porque delas dependem a manutenção dos direitos trabalhistas e do processo de aposentadoria futura", ressaltou o presidente da UGT nacional.

Segundo Patah, dia 21 de fevereiro, em Brasília, representantes das Centrais Sindicais do país estarão reunidos novamente para traçar estratégias de luta com objetivo de barrar as propostas do Governo Federal que ameaçam direitos e conquistas históricas dos trabalhadores.

"Precisamos ficar atentos, discutir, participar e propor aquilo que avaliamos como menos pior neste momento para toda a classe trabalhadora e sociedade brasileira", disse Patah. Segundo o presidente da UGT a mobilização de todos e a cobrança junto aos parlamentares em cada estado é uma das forma para tentar barrar o que vem por ai.

"Não podemos aceitar de braços cruzados as injustiças que eles pretendem promover com a aprovação das reformas da previdência e trabalhista. A nossa participação é fundamental", finalizou Patah. (foto abaixo).

Fabiola de Souza - Assessoria Imprensa SINFREN

No inicio de fevereiro, o presidente do Sinfren em exercício, Alcinei Alcides Simão, entregou a pauta de reivindicação ao advogado patronal, Ciro Stragioto, dando inicio a Campanha Salarial deste ano (foto). A partir de agora serão agendadas as reuniões de negociação, que resultará na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 (CCT).

Na pauta, que foi aprovada pelos trabalhadores em Assembléia Geral, constam aumento real de salário, reajuste do vale alimentação, renovação das cláusulas sociais e econômicas do CCT anterior entre outros benefícios .

"Para garantir uma boa negociação é preciso manter a mobilização da categoria", comenta Simão. Segundo ele, o país passa por um momento delicado, tanto político como economicamente e isso exige uma dose a mais de mobilização para impedir a retirada de  conquistas históricas dos trabalhadores.

"Mobilização e união são as palavras chaves para este momento", afirma o Simão, que promete divulgação a medida que as negociações avançarem.

Fabíola de Souza - Assessoria de imprensa SINFREN

A partir desta quinta feira, dia 2 de fevereiro/2017, inicia a distribuição gratuita de um kit de material escolar para os filhos dos associados de 5 a 14 anos. O material será entregue nos locais de trabalho (postos de combustíveis) durante os próximos dias (foto ilustrativa).

Esta ação, que o SINFREN vem realizando há muitos anos, tem aliviado financeiramente o bolso dos trabalhadores no início do ano letivo e, de certa forma, incentivado os jovens a estudar.

É através da educação que formam-se cidadãos mais politizados e conscientes do seu dever de transformar a nossa sociedade para melhor. 

Foi eleita ontem (dia 26 de janeiro/2017) a nova diretoria do SINFREN para o mandato 2017/2022, tendo como presidente, Roque Roberto Santos (foto).

O primeiro dia de eleição para escolha da nova diretoria do SINFREN (Sindicato dos Frentistas de Florianópolis/SC) transcorreu normalmente com a coleta de votos nos locais de trabalho.

Amanhã, dia 26/01, a coleta de votos será retomada a partir das 8h da manhã e segue até às 17 horas. Além das urnas itinerantes, que continuarão percorrendo os locais de trabalho, haverá urna fixa na sede do Sindicato, em Florianópolis, e na sub sede, em Tijucas.
O presidente da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, que faz parte da Comissão Eleitoral, vai acompanhar nesta quinta-feira a apuração dos votos.

Comissão Eleitoral

 Roque Roberto dos Santos (foto) que concorre à presidência do Sinfren.

 

A partir das 8 horas do dia 25 às 17 horas do dia 26 de janeiro de 2017 (quarta e quinta feiras) serão realizadas eleições da nova Diretoria do SINFREN.

Além das urnas itinerantes, que percorrerão os locais de trabalho, haverá urna fixa na sede do Sindicato, em Florianópolis, e na sub sede, em Tijucas.

Comissão Eleitoral 

No último Boletim informativo No Bico da Bomba, de novembro de 2016, na matéria "Calendário de feriados nacionais de 2017, na página 2, saiu um erro em relação a data.

Onde se lê 17 de setembro corrigir para 7 de setembro.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa

notícias gerais

FGTS - Contas inativas - MP 763/16

Saiba tudo sobre os saques de contas inativas do FGTS sem sair de casa.Basta acessar o site oficial da CEF e ter em mãos o seu CPF e/ou NIS/PIS/PASEP. Consulte ainda o calendário oficial de pagamento  divulgado na semana passada.

Foi finalizada na tarde desta terça-feira (7), durante a terceira rodada de negociação, realizada  na Superintendência do Ministério do Trabalho, em Teresina/PI, a Campanha Salarial 2017 dos trabalhadores em postos de combustíveis e lojas de conveniência do Piauí/PI. No acordo, a categoria que tem data base em 1° de janeiro conquistou ganho real de salário, que reajustado em 7,33% passa a ser de R$ 1.267,50 (já incluso os 30% de periculosidade). A cesta-básica, com o aumento de 11,11% passa a ser de R$ 150,00, e o seguro de vida reajustado em 10,76% vai a R$ 14 mil.  

Foram também revalidadas todas as demais cláusulas garantidoras de direitos da Convenção Coletiva, abrangente a 3.500 trabalhadores, representados pela Federação Nacional dos frentistas – Fenepospetro e pelo Sinpospetro/Piauí.  O presidente do sindicato, Sebastião Oliveira, destaca como importante o fato de a categoria ter novamente conseguido barrar o aumento da jornada de trabalho dos frentistas, de 7 para 8 horas diárias, como pretende o patronal Sindipetro. Em relação ao bom andamento e ao resultado das negociações, o dirigente sindical classificou como decisivo o apoio recebido da Fenepospetro, representada na reunião final da Campanha Salarial pelo secretário de negociações coletivas da entidade e presidente da Fepospetro, Luiz Arraes.

FONTE: Assessoria de imprensa da Fenepospetro

Dirigentes ugetistas de diversos Estados da federação se reuniram, na manhã desta segunda-feira (23), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, para discutir o atual cenário político nacional e o conjunto de medidas que levam o nome de “reforma”, mas que visa aplicar ações de austeridade que prejudicam a classe trabalhadora e a sociedade em geral.

“Este é um encontro muito importante para aprofundar temas como a representação no local de trabalho, a questão da jornada e outros aspectos que precisamos compreender para tomarmos um posicionamento”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT nacional.

Durante a reunião, a consultora sindical dra. Zilmara Alencar ministrou uma apresentação em que foi exposto que a reforma trabalhista, assim como a previdenciária, é um projeto repleto de “segundas intenções” e que, além de retirar direitos trabalhistas, prejudica a organização da classe trabalhadora, usando sempre o argumento da atualização das leis do trabalho.

Entre os temas abordados, os dirigentes ugetistas deram especial atenção à questão do negociado sobre o legislado e à proposta de regulamentar a figura do representante sindical no local de trabalho – um(a) trabalhador(a) que não necessariamente precisa ser filiado(a) a uma entidade sindical, mas terá o poder de negociar em nome dos seus colegas de trabalho.

“Na mesa de negociação, é complicado, é difícil, já que sabemos que o setor patronal não quer abrir mão de nada. Hoje, eu imagino como os empregadores irão negociar direto com o trabalhador, uma pessoa que muitas vezes estará pressionada, assediada moralmente e que certamente aceitará tudo aquilo que seu patrão disser. Essa é uma medida ruim para a representatividade do movimento sindical”, disse Jefferson S. Silveira, presidente da UGT-MS.

Chiquinho Pereira, secretário de Organização e Formação Sindical da UGT nacional, salientou que essas reformas propostas hoje pelo governo federal são um conjunto de projetos formulados durante muitos anos.

"Nada surgiu agora, nem por acaso. Essas medidas foram formuladas ao longo dos anos, em governos A ou B, e só estavam esperando o melhor momento para serem apresentadas. Agora é a melhor hora, já que tudo o que é apresentado tanto na Câmara quanto no Senado passa", disse Chiquinho.

Participaram do evento o presidente da UGT, Ricardo Patah; os vice-presidentes Laerte da Costa, Roberto Santiago e Salim Reis; o secretário Geral, Canindé Pegado; Chiquinho Pereira, secretário de Organização e Formação Sindical; além dos presidentes das UGTs estaduais.

Fonte: UGT Nacional -23/01/2017 

18/01/2017 

O seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro ao trabalhador que perdeu o emprego. Em 2017, o menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo reajustado pela inflação, de R$ 937.

Em janeiro, o pagamento do benefício será feito de forma escalonada. Os valores já virão com o reajuste de 6,58% nas parcelas, anunciado na semana passada. A justificativa do ministério para a medida é o "grande volume de pagamentos" previsto para o período de 11 a 22 de janeiro.

Tire suas dúvidas sobre o seguro-desemprego:

Quando o trabalhador pode pedir o seguro-desemprego?

Só tem direito ao benefício o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, não tenha renda própria, não receba o benefício de prestação continuada da Previdência Social (exceto pensão por morte ou auxílio-acidente) e tenha recebido salários de pessoas jurídicas em três situações:

1 - Por pelo menos 18 meses, para quem faz o pedido pela primeira vez;

2 - Por pelo menos 12 meses, para quem pede pela segunda vez;

3 - Pelo menos 6 meses, para quem faz o terceiro pedido do benefício.

Quem mais tem direito a receber o benefício?

Também podem receber o benefício o pescador artesanal durante o período de defeso; o trabalhador doméstico que for dispensado sem justa causa, mesmo que de forma indireta; e o trabalhador resgatado de situações semelhantes à de escravidão.

Como é feito o pagamento?

Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada. O trabalhador pode fazer o pedido por até três vezes.

Quantas parcelas o trabalhador tem direito a receber?

3 parcelas:

Quem trabalhou entre 6 e 11 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

4 parcelas: 

Quem trabalhou entre 18 e 23 meses nos últimos 36 meses, e faz o pedido pela 1ª vez.

Quem trabalhou entre 12 e 23 meses e faz o pedido pela 2ª vez.

Quem trabalhou entre 12 e 23 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

5 parcelas:

Quem trabalhou por pelo menos 24 meses e faz o pedido pela 2ª vez.

Quem trabalhou por pelo menos 24 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

Qual o prazo para fazer o pedido?

O trabalhador pode pedir o seguro-desemprego entre o 7º e 120º dia após a data da demissão do emprego.

Qual o valor do pagamento?

O valor das parcelas é calculado por uma média dos salários dos três meses anteriores à dispensa. O valor do seguro-desemprego é definido com base em uma tabela com três faixas salariais: 

a) até R$ 1.450,23; 

b) entre R$ 1.450,24 e R$ 2.417,29; 

c) acima de R$ 2.417,29.

Qual o valor máximo pago no seguro-desemprego?

O valor da maior parcela é paga a trabalhadores que ganhavam a faixa salárial mais alta (acima de R$ 2,417,29) e aumentou em 2017 de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72, uma diferença de R$ 101,48. O reajuste das parcelas é feito todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Qual o valor mínimo do benefício?

A menor parcela do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo, que foi reajustado pela inflação em 2017 para R$ 937,00.

Onde é possível fazer o pedido?

O benefício pode ser requerido nas DRT (Delegacia Regional do Trabalho), no SINE (Sistema Nacional de Emprego) ou nas agências credenciadas da Caixa, no caso de trabalhador formal.

Como fazer o pedido?

O trabalhador deve comparecer pessoalmente em um dos locais de sua preferência, com os documentos exigidos. Veja aqui a relação.

Quanto tempo leva para receber o dinheiro após o pedido?

Pelas regras, o seguro-desemprego deve ser pago em até 30 dias após seu requerimento, mas há locais nos quais o valor é depositado antes.

Como serão feitos os pagamentos de janeiro de 2017?

O pagamento será feito de forma escalonada. Os benefícios serão liberados gradualmente pelas agências da Caixa Econômica Federal, ordenados pelo número final do PIS. De acordo com o calendário, recebem os trabalhadores cujos últimos dígitos do PIS sejam 1 e 2. O processo segue até 21 de janeiro, quando recebem os trabalhadores que tenham os dígitos finais do PIS 9 e 0.

Fonte: G1

Documento, assinado por seis centrais, foi entregue ao presidente nesta terça-feira (17); sob este regime, proposta tramita no Congresso Nacional de forma mais rápida.

Por Luciana Amaral, G1, Brasília

17/01/2017 17h25  

 O presidente Michel Temer recebeu nesta terça-feira (17) um documento assinado por seis centrais sindicais no qual as entidades pedem ao Palácio do Planalto que retire a prioridade do projeto enviado no ano passado ao Congresso Nacional que trata da reforma trabalhista (veja ao final desta reportagem a reprodução da carta).

Os pontos da reforma foram apresentados em dezembro de 2016 por Temer e pela equipe econômica. A proposta estabelece 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.

Quando um projeto é enviado ao Congresso sob regime de prioridade, tramita de forma mais rápida na comparação com um projeto normal, pois exige menos sessões para análise do conteúdo nas comissões.

No documento enviado a Temer, porém, as centrais argumentam que a tramitação regular da reforma trabalhista possibilitará "a devida participação sindical e da sociedade num tema sensível e central ao mundo do trabalho".

Assinam a carta a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical, a União Geral do Trabalhadores (UGT) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

O documento foi levado ao presidente Temer nesta terça pelo presidente da Força Sindical, o deputado Paulinho da Força (SD-SP). Após o encontro, o parlamentar disse a jornalistas ter avaliado que o presidente está "sensível" ao pleito das centrais.

"A reforma trabalhista junto complicaria a nossa vida. Estamos pedindo a retirada para discutir, conversar", acrescentou o representante da Força Sindical.

Reforma da Previdência

Ainda segundo Paulinho da Força, na reunião que teve com o presidente Michel Temer, o deputado pediu ao peemedebista que aceite diminuir a idade mínima de 65 anos proposta pelo governo na reforma da Previdência Social (o texto está em análise na Câmara).

Para a Força Sindical, explicou Paulinho, em vez de 65 anos para homens e mulheres , os homens deveriam se aposentar aos 60 anos e as mulheres, aos 58.

"Não podemos aceitar 65 anos até porque as mulheres têm dupla jornada em casa, com a família", argumentou.

Nesta segunda, contudo, Temer concedeu uma entrevista à agência Reuters na qual descartou reduzir a idade mínima, considerada por ele "fundamental".

 

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 21/12, o Projeto de Lei (PL) 247/15, que visa a proibição de postos de combustíveis abastecerem os veículos após a trava de segurança da bomba ser acionada. A proposta, que tem por objetivo ajudar a romper com a prática de abastecer o veículo “até a boca”, quando aumenta em até vinte vezes a possibilidade de contaminação do trabalhador pelo benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis, é de autoria do deputado estadual Marcos Martins em parceria com a Federação Estadual e dos Frentistas – Fepospetro. Presidida por Luiz Arraes, a Fepospetro reúne dezesseis sindicatos em São Paulo, onde representa cem mil trabalhadores em Postos de Combustíveis. Para o dirigente sindical, a aprovação é de fundamental ajuda ao objetivo da categoria de ampliar para todo o país a medida, que ajuda a proteger da exposição ao benzeno trabalhador, consumidor e também o meio ambiente: “Vamos manter a mobilização até que a proposta de fato vire Lei”, afirmou, sobre o trâmite que envolve agora sanção ou veto, pelo governador, no Palácio dos Bandeirantes, para onde seguiu a proposta aprovada nesta quarta (21) pela ALESP.

Avanços

Importante bandeira de luta da Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro – entidade que representa mais de quinhentos mil trabalhadores em todo o País –, a proibição da prática do abastecimento após o desarme da bomba de combustíveis já vigora em quatro cidades do Estado de São Paulo, em outras cinco em Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte, e nos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, além do Distrito Federal.

Assessoria de Imprensa Fepospetro- Leila de Oliveira

20/12/2016 

Os brasileiros que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 têm até o próximo dia 29 para sacar, na rede bancária, o benefício de um salário mínimo (R$ 880) referente ao Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil.

 

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. Segundo informações do Ministério do Trabalho, até o início de dezembro, mais de 930 mil pessoas com direito aos recursos ainda não tinham feito o saque. Caso os beneficiários não saquem o dinheiro até a data limite, os valores serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

 

A data final para o saque é 30 de dezembro. No entanto, como será um sábado e não haverá expediente bancário, só poderão sacar nesse dia as pessoas que têm Cartão Cidadão com senha registrada. Neste caso, poderão se dirigir aos caixas eletrônicos da Caixa ou a agências lotéricas. O Ministério do Trabalho, contudo, recomenda que os trabalhadores não deixem o saque para o último dia, pois caso haja problemas na operação não haverá tempo hábil para a resolução.

 

Segundo o ministério, é comum os atendentes bancários pensarem que se trata do benefício referente a 2015 e, após checar os dados do trabalhador, informar que ele não tem direito ao saque. Nesse caso, a orientação é explicar que se trata do abono salarial do ano-base 2014. Caso ainda assim os dados não sejam localizados, é possível pedir para fazer uma atualização cadastral no próprio banco.

 

O trabalhador também pode checar se tem direito ao abono pela internet, informando o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento. Ele também pode procurar a Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158.

 

Fonte: Agência Brasil

 

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