Companheiros,

 

Depois da aprovação da Reforma Trabalhista, em novembro do ano passado, tentaram de todas as formas enfraquecer os sindicatos. Mas, estamos aqui, mais fortes do que nunca, numa luta diária para combater este mal chamado Reforma Trabalhista.

E o que motiva essa luta? Poderia escrever aqui muitos motivos para seguirmos em frente, mas, vou pontuar as conquistas estabelecidas e direitos adquiridos ao longo dos anos.

Antes da atuação do Sinfren, vocês podem lembrar que a categoria trabalhava até 12 ou 14 horas por dia e sem carteira de trabalho assinada! A maioria trabalhava sem essa estabilidade, que foi conquistada pela persistência do sindicato. Benefícios??? Não existiam.

Talvez, muitos dos que entraram no mercado de trabalho após todas as conquistas do sindicato, acreditem que, tudo o que está na convenção sempre existiu ou pense que são benefícios fornecidos pelos patrões.

Hoje, temos grandes e significativas mudanças, que parecem comuns, mas, foi com muita força e garra do sindicato que as conquistas aconteceram:

* Vale alimentação (sim, antes não existia);

* Jornada de trabalho justa (regulamentada);

* Intervalo adequado;

* Banco para as pausas no local de trabalho (antes trabalhava-se em pé e descansava-se em pé);

* Seguro de vida;

* Piso salarial (com reajuste através da convenção);

* Quebra de caixa (antes saía do bolso do trabalhador);

* Plano médico e odontológico;

* Carteira de trabalho assinada (muitos não assinavam a CTPS);

* Uniforme (não era fornecido);

* Pagamento do feriado.

 

Essas são algumas das nossas conquistas. A luta não para por aqui! Quanto mais filiados tivermos, mais fortes seremos para adquirir benefícios e melhores condições de trabalho.

 

Frentista, você é a linha de frente de nossa batalha! Nosso interesse é em sua causa, não vamos aceitar precarização, vamos manter todas as conquistas, nossa luta não foi e não será em vão!

 

O Sinfren é a casa do trabalhador e estará sempre de portas abertas. Junte-se a nós nessa missão!

 

Sinfren, sua casa fora de casa!

 

Roque Roberto dos Santos

Presidente Sinfren

Companheiros,

as eleições estão se aproximando e as campanhas eleitorais nos bombardeiam de informações todos os dias e por todos os lados. Por isso, nós, enquanto sindicato, ressaltamos a importância de ser e estar consciente na hora de votar para decidir quem serão nossos governantes. Mas, por que é tão importante conhecer as intenções e propostas dos candidatos? Pelo simples fato de que estarão pelos próximos quatro anos a frente de nosso Estado e País, criando e aprovando leis. Depois, não adianta reclamar!

O Sinfren alerta: “NÃO VOTE EM QUEM VOTOU A FAVOR DA REFORMA TRABALHISTA E CONTRA O TRABALHADOR”!

Abaixo estão os nomes dos políticos que votaram contra o trabalhador:

 

 

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região de condenar a empresa Sulcar Postos de Serviços Ltda a pagar as diferenças salariais a um frentista que acumulava a função de caixa em Florianópolis (SC). O trabalhador, contratado como frentista, solicitou o pagamento adicional negado pela empresa, que afirmou que o funcionário não exercia com habitualidade a função de caixa. Provas como fotografias do trabalhador operando o caixa foram anexadas ao processo, entretanto o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) indeferiu o pedido. Em recurso ordinário, contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que as atividades acumuladas não eram compatíveis e que caracterizavam acúmulo ilegal de funções. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi determinado pelo TRT da 12ª Região o pagamento da gratificação de 10% sobre o salário do frentista. De acordo com o entendimento do TRT, “o acúmulo ilegal se caracteriza pelo exercício habitual e concomitante de funções distintas e com tarefas incompatíveis sem remuneração adicional nem registro na Carteira de Trabalho”. A Quarta Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de forma unânime pela manutenção do entendimento do TRT, considerando devido acréscimo na remuneração do trabalhador. *Informações divulgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Aposentadoria especial é um direito seu! Aposentadoria Especial dos Frentistas e demais Trabalhadores de Postos de Combustíveis é um benefício previdenciário destinado aos segurados que trabalharam, ou ainda trabalham, expostos a agentes insalubres e periculosos, que apresentam risco à saúde ou integridade física. Por isso, a legislação previdenciária previu um tempo de contribuição menor para esta espécie de aposentadoria que, na prática, pode ser de 15, 20 ou 25 anos, a depender do tipo de agente nocivo. Os trabalhadores que desenvolvem suas atividades nos pátios de postos de combustíveis, como frentistas, gerentes de pista e bombeiros, bem como aqueles que trabalham em rampas de lavação e troca de óleos, como os lavadores e lubrificadores, têm direito a pleitear a aposentadoria na modalidade especial, por trabalharem em ambiente periculoso ou insalubre. A periculosidade acontece por causa do exercício das atividades em áreas de risco, que são aquelas junto às bombas de combustíveis, assim como o trabalho em local onde há armazenamento de grandes quantidades de combustíveis inflamáveis. Já, a insalubridade, se caracteriza em razão da exposição desses trabalhadores aos agentes químicos – hidrocarbonetos derivados do petróleo – presentes nos vapores dos combustíveis comercializados, além do contato com óleos e graxas, dentre outros. Especificamente, para os lavadores e lubrificadores, que trabalham em rampas de lavação e troca de óleos, há exposição também aos hidrocarbonetos presentes nos óleos e graxas, bem como aos produtos químicos utilizados na lavação de veículos, como solupã, óleo queimado para lubrificação, dentre outros, além da umidade, derivada dotrabalho em local encharcado. Essa espécie de aposentadoria não exige idade mínima, apenas o tempo de contribuição especial de, no mínimo, 25 anos, além da carência mínima exigida, que é de 15 anos. No mais, é uma das modalidades de aposentadoria das mais vantajosas, do ponto de vista financeiro, porque garante ao segurado receber 100% da sua média contributiva. Assim, os frentistas, gerentes de pista, bombeiros, lavadores, lubrificadores e demais trabalhadores quedesenvolvam atividades semelhantes e trabalhem há, pelo menos, 25 anos, expostos às condições insalubres e periculosas descritas anteriormente, de modo habitual e permanente, têm direito a pleitear a aposentadoria na modalidade especial. Segundo o advogado previdenciarista Jorge Mazera, há, ainda, a possibilidade de conversão do tempo especial para comum, com acréscimo de 40%, o que é indicado, por exemplo, para quem não atingiu os 25 anos de tempo qualificado mas, ao contabilizar tal acréscimo, implementa os requisitos para obter outro tipo de aposentadoria, como a por tempo de contribuição ou por idade. Sinfren, sua casa fora de casa!

Agora o Sinfren tem novo convênio para melhor atender aos filiados! Não perca a oportunidade de aprender algo novo e se atualizar para o mercado de trabalho! Aproveito os descontos da Unicesumar! Sinfren, sua casa fora de casa!

A paralisação parcial realizada pelos trabalhadores do Auto Posto CDV, em Florianópolis, gerou resultados positivos. Bastou o Sindicato entrar em cena para reivindicar os direitos de três funcionários do posto, que haviam sido demitidas sem receber as verbas rescisórias, que a situação foi resolvida. Essa é mais uma prova de que o trabalhador pode contar com o Sinfren e que trabalhamos para o melhor da categoria. Não medimos esforços para conquistar e manter os direitos de quem faz as empresas crescerem: os trabalhadores. Se você passa por alguma situação semelhante a esta e precisa da ação do sindicato, basta entrar em contato que vamos até sua base. Essa luta é de todos nós! Sinfren, sua casa fora de casa!

Trabalhadores do Auto Posto CDV, na Avenida Governador Ivo Silveira, em Florianópolis, estão em paralisação parcial das atividades. O ato da categoria teve início porque três trabalhadores do posto foram demitidos e não receberam a rescisão contratual, além de estarem com o vale alimentação e demais benefícios em atraso. A paralisação tem total apoio do Sinfren. Os representantes sindicais estão no local para defender os trabalhadores e a espera de uma resposta do empregador. Pedimos a atenção e apoio de toda a categoria, pois esta situação também pode se repetir em outros postos, ou seja, amanhã pode ser você! Seguimos com nossa luta sempre em favor dos trabalhadores, pois direito adquirido não pode ser retirado! Sinfren, sua casa fora de casa!

Atenção associados do Sinfren: Agora nosso convênio com a Óptica Referência permite parcelamento, em até 5x, com desconto em folha! Para compras parceladas você recebe desconto de 10%, já para os pagamentos à vista o desconto é de 20%! Não fique de fora desta super promoção!

Nesta quarta-feira, 28, o presidente do Sinfren, Roque Roberto dos Santos, realizou um trabalho junto às bases. A intenção é entregar um material impresso, com informações relevantes à categoria, e proveitar o momento para sanar as possíveis dúvidas dos trabalhadores. Esta é mais uma ação em que o Sindicato trabalha para estar mais perto de seus associados. Costumeiramente o Sinfren realiza essas acoes junto às bases. Associe-se ao Sindicato, lutamos pelo mesmo objetivo!

Via SINPOSPETRO-RJ - Os direitos, a saúde e a segurança dos trabalhadores de postos de combustí­veis e lojas de conveniência são prioridades para o Sindicato dos Frentistas do Município do RJ. Nossas ações nos postos de combustíveis têm por objetivo fiscalizar as normas de segurança e conscientizar os trabalhadores Frentistas sobre os seus direitos. Realizamos diariamente, através das equipes de trabalho, a conscientização e o levantamento sobre cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no ambiente laboral. São distribuí­dos materiais da entidade com informações para a categoria, os patrões ou responsáveis tambám são alertados sobre os riscos de não seguirem as normas de segurança e os direitos trabalhistas. Nas visitas aos postos sempre explicamos que a "reforma" trabalhista trouxe perdas e mudanças nas relações de trabalho, os erros nos cálculos na rescisção contratual preocupam o SINPOSPETRO-RJ. Alertamos os Frentistas para não fazerem homologação na empresa ou qualquer local indicado pelo patrão, exija que seja no sindicato, assim o Trabalhador tem a garantia que as verbas rescisórias são calculadas corretamente. Através do trabalho de base, nossa diretoria verifica se as normas de segurança e saúde, e as leis trabalhistas estão sendo cumpridas pelos empresário de postos de combustí­veis. Os diretores do SINPOSPETRO-RJ verificam as condições de higiene no ambiente laboral, o uso adequado do uniforme e sobre possí­veis irregularidades no contracheque do trabalhador. Caso sejam constatadas irregularidades, a empresa é contatada pelo departamento jurí­dico para solucionar o problema. Se a situação persistir, a denúncia será encaminhada aos Órgãos públicos de fiscalização. SINDICATO - Os Frentistas devem denunciar ao sindicato qualquer irregularidade no ambiente laboral. As denências serão mantidas em sigilo e poderão ser feitas pelos telefones: (21) 2233-9926 sede em Vila Isabel; (24) 3348-4955 subsede Volta Redonda e (21) 2667-5126 subsede Nova Iguaçu. Nossos dirigentes sindicais e suas equipes estão diariamente em ações alertando para que os funcionários em postos não assinem nada com a empresa antes de consultarem o SINPOSPETRO-RJ. Todos devem ficar atentos, nossa luta será a defesa dos direitos dos trabalhadores Frentistas. Garanta diversos benefí­cios e atendimento jurí­dico, associe-se já!

A autorização coletiva prévia e expressa para o desconto das contribuições sindical e assistencial, mediante assembleia geral, nos termos do estatuto, se obtida mediante convocação de toda a categoria representada especificamente para esse fim, independentemente de associação e sindicalização. A decisão da assembleia geral será obrigatória para toda a categoria, no caso das convenções coletivas, ou para todos os empregados das empresas signatárias do acordo coletivo de trabalho. O poder de controle do empregador sobre o desconto da contribuição sindical é incompatível com o caput do art. 8º da Constituição Federal e com o art. 1º da Convenção 98 da OIT, poir violar os princí­pios de liberdade e da autonomia sindical e da coibição aos atos antissindicais.

A Agência Sindical entrevistou, para o Vídeo da Semana, Eusébio Luís Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro. Ele fala da organização da categoria, das conquistas trabalhistas e legais e também aponta as demandas atuais de um contingente que supera 550 mil trabalhadores em todo o País.

- O que é a Federação e o que tem feito para a categoria?
Nossa Federação está organizada em todo território nacional. Ela foi constituída em 1992. Em 2002 conseguimos no Supremo Tribunal Federal o direito de representar toda a categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis e loja de conveniência do Brasil. Em 2005, o Ministério do Trabalho nos concedeu Carta Sindical. Daí em diante, nos organizamos nacionalmente. Participei de várias organizações pelo Brasil inteiro e hoje estamos com mais de 60 Sindicatos constituídos.

- Quantos frentistas há no Brasil? Todos são contratados formalmente? E qual a participação da mulher nesse mercado?
A mulher representa hoje cerca de 25% da mão de obra em postos de combustíveis, principalmente nas lojas de conveniências. Hoje representamos aproximadamente 550 mil trabalhadores em todo território nacional. Mas a base é pulverizada. Posto de gasolina tem praticamente em toda esquina da cidade e margens de rodovias. A presença da mulher nos postos está mais concentrada na zona urbana. A informalidade ainda é muito alta.

- A categoria dos frentistas conseguiu em pouco tempo uma Convenção Coletiva avançada. Aponte os itens que você mais importante terem sido conquistados?
O adicional de periculosidade é muito importante. Conseguimos 30% de periculosidade com as nossas lutas. Temos também aprovadas várias normas que hoje estão na CLT, na parte de proteção, segurança e saúde do trabalhador - isso é fruto do trabalho da nossa categoria, inclusive fazendo parte de diversas comissões e dos subgrupos, conseguindo essas normas de proteção, que hoje estão contempladas na CLT. Conseguimos também tíquete-refeição e alimentação, cesta básica de 30 quilos, primeiro no Estado de São Paulo e hoje em várias regiões. O piso salarial antes era baseado no salário mínimo. Conseguimos dobrar em 1990. Porém, o mais importante é a conquista da dignidade profissional do trabalhador. Quero destacar que evitamos com muita luta, nos anos 90, que o frentista fosse descartado com a implantação do autosserviço, que era o desejo das grandes multinacionais do setor.

- Que demandas hoje são fortes na categoria? Verifico que há uma campanha alertando para os males do Benzeno. Mas que outras demandas mobilizariam a categoria?
Das Normas Regulamentadores contempladas na CLT, com a NR-9, por exemplo, conseguimos que a empresa forneça curso de treinamento em relação ao benzeno. Conseguimos em todo território nacional o abastecimento automático, porque existia o velho hábito de abastecer até a boca. Por que dizemos automático? Porque quando dispara o automático você está no nível máximo do abastecimento, em que há menos exposição do trabalhador ao benzeno, que evapora no contato com o ar. Essa lei é muito importante pra evitar que o trabalhador fique exposto ao agente químico.

- Como os Sindicatos estão enfrentando a nova lei trabalhista e qual a orientação da Federação para os filiados?
A orientação é resistir. Temos que resistir à aplicabilidade da lei. Orientamos os Sindicatos para que, na medida do possível, renovem as Convenções Coletivas, garantindo todos os direitos já conquistados e avançar nas conquistas. A orientação é não aceitar que se implante nas Convenções a nova legislação, por ser muito prejudicial. Nas áreas de comércio e serviço, as categorias são pulverizadas e é alta a rotatividade. Por isso, somos prejudicados com essa nova lei. Ela foi implantada para beneficiar o grande capital. É uma imposição do capital selvagem que atua no mundo e vê no Brasil oportunidade de precarizar o trabalho e aumentar seus lucros.

- As entidades de frentistas têm buscado a sindicalização? Os trabalhadores têm correspondido?
Trabalhamos muito na base e procuramos fazer com que todos se sindicalizem. Com essa nova legislação implementamos com mais eficácia o trabalho de base e o trabalhador foi estimulado a procurar mais o Sindicato e a se sindicalizar, porque ele se sentiu inseguro diante da nova legislação. Isso acabou alertando o trabalhador, e assim ele valorizou o Sindicato. O Sindicato é a segunda casa do trabalhador. Lá ele chega e fica a vontade, tem informação que precisa e orientação jurídica. Percebeu que somos a única trincheira de luta e defesa.

Fonte: http://www.agenciasindical.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=8421

O Sinfren possui convênio com a Agemed, um plano de saúde completo e que possui um dos preços mais juntos do mercado.

 

Para fazer o convênio é muito simples. O associado do Sinfren deve ter em mãos uma declaração de vínculo com o sindicato,  RG, CPF, cartão nacional de saúde e comprovante de residência.

 

Cônjuges/companheiros, filhos e enteados até 29 anos entram como dependentes do plano, e para fazer a carteirinha são necessários os documentos de RG, CPF, cartão nacional de saúde e comprovante de residência.

 

Acesse a tabela de preços conforme a faixa etária dos dependentes abaixo:

Nesta quinta-feira (05/10), dia Nacional da Luta contra o Benzeno, a Câmara de Campinas sedia, a partir das 14h, no Plenarinho, debate público com entidades sindicais de desenvolvem ações sobre o tema.

 

A atividade é uma realização do Sinpospetro-Campinas (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região), entidade filiada a União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com o vereador Pedro Tourinho (PT) e outras entidades de setor que fazem ao enfrentamento aos danos causados por esse produto.

 

O secretário geral do Sinpospetro de Campinas, Raimundo Nonato de Souza (Biro), será um dos debatedores do evento. Ele falará sobre as atividades de prevenção ao benzeno que desenvolve de forma permanente nos postos de combustíveis de Campinas e região, uma atividade da entidade, em parceria com o Sindicato dos Médicos de Campinas (Sindimed).

 

O benzeno é uma substância tóxica presente na gasolina. Ao abastecer o carro, essa substância é expelida em forma de gás e é inalada, pelos trabalhadores e usuários, em alguns casos existe o contato com o produto, que pode ser absorvido pela pele ou por ingestão. No organismo humano, o benzeno leva à ocorrência de câncer.